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Renato Frota
Comentários
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16
)
Renato Frota
Comentário ·
há 3 anos
Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP
Guilherme de Souza Nucci
·
há 3 anos
Não fosse o absurdo de termos dispositivos legais que simplesmente anulam provas, tornando-as completamente ilícitas, não estaríamos aqui lendo esse artigo. E é triste que estejamos. Só consigo ver justiça como justiça quando todas as provas são consideradas.
A ilicitude na obtenção de uma prova deveria ser tratada como um caso à parte e, ainda isto, somente na ocasião da absolvição do réu do primeiro. Somente assim os julgamentos estariam livres dos vícios causados por má-fé e abuso de poder. Vícios estes prejudiciais em números ululantemente superiores a qualquer outro vício capaz de interferir nas avaliações e sentenças proferidas pelos magistrados.
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Renato Frota
Comentário ·
há 7 anos
Cobrança pelo despacho de bagagem em voos é claramente abusiva
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
O que vai afetar a TODOS, mesmo quem não viaja com bagagem. No final das contas, com a revogação da medida, é pior!
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Renato Frota
Comentário ·
há 7 anos
Cobrança pelo despacho de bagagem em voos é claramente abusiva
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
Mais inteligente que muito advogado metido a economista.
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Renato Frota
Comentário ·
há 8 anos
Se minha folga cair no feriado, perderei a folga da semana?
Wladimir Pereira Toni
·
há 8 anos
Nelson, releia a seção "Hora extra em feriado". Quem trabalha em escala, se por força dela tiver que trabalhar em um feriado, o receberá dobrado, caso não haja reposição. Não há detrimento aos demais funcionários em escala. Se porventura algum deles folgar no feriado, é mera coincidência, que poderia acontecer com qualquer funcionário, tal qual acontece com os funcionários sem escala que folgam aos domingos por natureza e, eventualmente, um feriado cai no domingo.
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Renato Frota
Comentário ·
há 8 anos
O marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa?
Flávia Ortega Kluska
·
há 8 anos
Ridículo é comentar sem ler. Foi exatamente essa decisão, minha cara.
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Renato Frota
Comentário ·
há 8 anos
O marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa?
Flávia Ortega Kluska
·
há 8 anos
Então, para que não se abarrotem os fóruns, que Bentinho se lasque e que o seu direito (evidente, nesse caso "bastante específico e dissaboroso") vá para as cucuias?
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Renato Frota
Comentário ·
há 8 anos
Posso ser mesmo processado por um simples comentário na Internet?
M a Y K e L L P H e L i P
·
há 8 anos
Basta copiar o link da páina e publicar no seu perfil. Assim mantém-se intactos os créditos ao autor, Dr. Maykell.
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Renato Frota
Comentário ·
há 8 anos
Por que compreendo que a prisão do Senador Delcídio é inconstitucional
Wagner Francesco ⚖
·
há 8 anos
Gostem os doutores ou não, o senador foi preso. E é isso que importa. Quem comete um crime tem que pagar. Não me interessa nem um pouco se tem N leis que os protegem e se os juristas o prenderam à revelia dessas leis. As leis razoáveis, que se cumpram. As que ferem a paz e a proteção das pessoas de bem contra os bandidos e corruptos, que se quebrem. Não estou nem aí.
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Renato Frota
Comentário ·
há 8 anos
Inovação do STF: prisão em flagrante à distância
Canal Ciências Criminais
·
há 8 anos
Gostem os doutores ou não, o senador foi preso. E é isso que importa. Quem comete um crime tem que pagar. Não me interessa nem um pouco se tem N leis que os protegem e se os juristas o prenderam à revelia dessas leis. As leis razoáveis, que se cumpram. As que ferem a paz e a proteção das pessoas de bem contra os bandidos e corruptos, que se quebrem. Não estou nem aí.
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Renato Frota
Comentário ·
há 8 anos
Júri absolve homem que matou irmão tetraplégico a tiros a pedido da vítima
Lucas Bezerra Vieira
·
há 8 anos
Outros familiares foram ouvidos e confirmaram as afirmações do réu (de todo o histórico de tragédias que já vinham se sucedendo na vida da vítima, que culminaram no seu desejo de que fosse morto). Achei meio descabida sua suposição.
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